ICMS/AL – Sefaz orienta sobre emissão de documentos em contingência devido aos temporais no sul do país

Instabilidade técnica pode ocorrer temporariamente; é possível emitir notas fiscais em contingência

A Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz-AL) informa que, devido a uma recente tragédia climática no Rio Grande do Sul, a geração de documentos fiscais eletrônicos está sendo impactada, ocasionando lentidão no processo, uma vez que são geridos pelo sistema da Sefaz-RS.

Durante o período de instabilidade, o contribuinte pode emitir o Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em papel, com a expressão “Contingência” destacada. Após a normalização do sistema, o MDF-e deverá ser transmitido eletronicamente em até 168h.

Mais informações sobre a emissão do MDF-e estão disponíveis na Instrução Normativa nº 35/2018, em seu Art. 13, que pode ser acessada aqui.

Fonte: https://www.sefaz.al.gov.br/noticias/item/3593-sefaz-orienta-sobre-emissao-de-documentos-em-contingencia-devido-aos-temporais-no-sul-do-pais

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