Comunicados de regularização – Confronto entre registros da EFD-Contribuições

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A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Manual de Orientação Tributária - Fiscalização - Regularização de Créditos do PIS/Pasep e da Cofins para orientar o correto preenchimento da EFD Contribuições, a respeito de possíveis inconsistências verificadas pela ação Regularização de Créditos de PIS/Pasep e Cofins, e tem o objetivo…
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Você sabia que os gastos com benfeitorias em imóveis de terceiros poderão ser registrados no ativo imobilizado?

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Os gastos com benfeitorias nas instalações onde uma determinada empresa irá utilizar serão consideradas como ativo imobilizado porque, pois, sem elas, a empresa não teria como utilizar o prédio para desenvolver suas atividades. As benfeitorias serão registradas no ativo circulante na conta de Benefícios em Bens de Terceiros, e a…
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FGTS Digital e GFIP “Sem movimento”

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Data de publicação:27/08/2024 Com a implementação do FGTS Digital, a utilização de GFIP "Sem movimento" não será necessária para justificar ausência de remunerações a partir de março/2024, pois a verificação de regularidade na prestação de informações será realizada diretamente com base nas declarações prestadas pelo empregador via eSocial. Essa declaração…
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Você sabia que a empresa que tiver perda de um bem do ativo imobilizado por incêndio, roubo ou acidente deve efetuar a sua baixa? Data de publicação:30/07/2024 A indenização normalmente corresponde ao valor segurado e é paga pela seguradora ao beneficiário do seguro no caso de ocorrer o sinistro para o qual tenha havido contratação de cobertura de risco. Na hipótese de previsão de franquia, a indenização corresponderá ao valor segurado subtraído do valor dessa franquia. Ocorrendo um dos eventos de incêndio, roubo ou acidente, cobertos por seguro, a seguradora paga o valor da indenização ao segurado. Quando houver a entrega do bem segurado à seguradora, como no caso de perda total de veículos, procede-se da seguinte forma: a) efetua-se a baixa do custo de aquisição e da respectiva depreciação acumulada do bem, registrados no ativo imobilizado, em contrapartida à conta “Ganhos/Perda na Alienação Bens do Ativo Imobilizado”; b) em contrapartida ao débito efetuado à conta de disponibilidade que recebeu a entrada do numerário, registra-se o valor da indenização recebida a crédito da conta “Ganhos/Perdas na Alienação de Bens do Ativo Imobilizado”; c) no caso de haver saldo de seguros a apropriar, este também será baixado, debitando-se a conta “Ganho/Perda na Alienação de Bens do Ativo Imobilizado” e creditando-se a conta “Seguros a Apropriar” no subgrupo “Despesas Antecipadas”. Veja outros assuntos no CVI, uma área de perguntas e respostas extraídas da nossa Consultoria. Fonte:Editorial Cenofisco

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Por meio da Portaria MTE nº 3.665/2023 (DOU de 14/11/2023) foi revogado os subitens 1, 2, 4, 5, 6, 17, 18, 19, 23, 25, 27 e 28, do item II - Comércio, do Anexo IV - Autorização PERMANENTE para o trabalho aos domingos e feriados, da Portaria/MTP nº 671/2021. Contudo,…
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Você sabia que a empresa que tiver perda de um bem do ativo imobilizado por incêndio, roubo ou acidente deve efetuar a sua baixa?

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A indenização normalmente corresponde ao valor segurado e é paga pela seguradora ao beneficiário do seguro no caso de ocorrer o sinistro para o qual tenha havido contratação de cobertura de risco. Na hipótese de previsão de franquia, a indenização corresponderá ao valor segurado subtraído do valor dessa franquia. Ocorrendo…
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